Territórios em Rede

Ações aumentam competitividade das empresas e promovem
desburocratização do acesso a informações e serviços do governo

O governo do estado anunciou nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes, 11 medidas de estímulo aos pequenos negócios. A Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas estabelece um conjunto de ações voltadas à melhoria dos negócios, aumento da competitividade e lucratividade e desburocratização do acesso a informações e serviços públicos.

Entre as principais medidas anunciadas pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa, está a adesão da prefeitura da capital ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que promove a desburocratização dos procedimentos para registro de novos negócios. “Esperamos que a abertura de empresas em São Paulo passe de 120 dias para apenas 15 dias. O SIL já funciona em 22 prefeituras”.

Outro destaque do programa, segundo o governador Geraldo Alckmin, é o convênio com a Receita Federal para concessão simultânea do Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE), do estado, e do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ), da Receita Federal, pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). “Isso redundará em velocidade na abertura de empresas, redução de custos e uma identificação única do CNPJ. O programa servirá de modelo para todo o país”, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.  Continuar lendo »

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Iniciativa ainda reduz tempo para registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

A partir de junho, será possível abrir uma empresa pela internet. Um piloto do projeto Integrar será implantado no Distrito Federal e em oito estados: Sergipe, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Pará e Paraíba. A iniciativa abre caminho para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em todo o país.

O Integrar é uma parceria entre o Sebrae, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Junta Comercial de Minas Gerias. O projeto é uma adaptação do Minas Fácil, iniciativa que simplificou a legalização de empresas no estado. “O projeto segue as regras para abertura e funcionamento de negócios validadas pelo Comitê Gestor da Redesim, que são mais simples, operadas de forma eletrônica”, explicou a gerente-adjunta de Políticas Públicas do Sebrae, Inês Schwingel.  Continuar lendo »

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Empresários de diversos setores aproveitam o mundial para investir em novos negócios

Ainda faltam mais de 24 meses para a bola rolar nos gramados de 12 estádios brasileiros na Copa do Mundo FIFA 2014. Mas, no Rio Grande do Norte, já tem gente correndo por conta do mundial. Não são atletas, mas empresários que, a exemplo dos maiores craques do planeta, querem aproveitar a visibilidade que os jogos trarão para o Brasil.

Com apoio do Programa Sebrae 2014, donos de pequenos negócios de diversos ramos – como hotelaria, produção de flores e bonés – acertam o passo para embalar seus empreendimentos no ritmo da bola. Um deles é o italiano Sílvio Ravagnani, de 52 anos, radicado no Brasil desde 2006. Natural do noroeste da Itália e ex-pescador, ele viu no vilarejo de Pium, na cidade de Parnamirim (RN), distante 26 km de Natal (RN), potencial turístico para construir um resort.

Mata Atlântica preservada, lagoas perenes, praias e dunas formavam o cenário ideal imaginado por Ravagnani para atrair os visitantes. No entanto, o sonho do empresário esbarrou na falta de infraestrutura do local, que era visto apenas como ponto de passagem para os turistas hospedados na capital, e foi arquivado por um tempo.  Continuar lendo »

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Capitão Enéas aposta no segmento para incentivar a economia da cidade

É na micro e pequena empresa (MPE) que o município mineiro de Capitão Enéas aposta para alavancar a economia local e reduzir a dependência dos governos estadual e federal para fazer novos investimentos. Com 15 mil habitantes e base econômica fundada na agropecuária, a cidade foi a primeira do estado a exigir, em edital, que a subcontratação de micro e pequenas empresas representasse até 30% do custo total de uma obra de pavimentação e calçamento.

Ao privilegiar a subcontratação das MPE da cidade nas compras governamentais, a prefeitura calcula que, ao mesmo tempo, eleva a arrecadação de impostos, gera empregos e aumenta a circulação de dinheiro na cidade. Por conta de iniciativas como essa, o dirigente Reinaldo Teixeira garantiu a vitória em duas categorias do VII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, anunciado na noite desta terça-feira (15), em Brasília: Destaque Temático em Compras Públicas e Lei Geral Municipal.

A licitação realizada para asfaltar e calçar um bairro de Capitão Enéas, em março deste ano, foi a primeira a exigir a participação de um terço de empreendedores locais. O serviço foi orçado em R$ 2 milhões. Com isso, o tratamento privilegiado dado aos empreendedores do município vai fazer com que até R$ 600 mil permaneçam na localidade.  Continuar lendo »

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Presidente diz que municípios são fundamentais para o desenvolvimento do país

A transformação e o crescimento constante e equilibrado do Brasil só são possíveis com o apoio das prefeituras municipais. A afirmação foi feita pela presidente Dilma Rousseff durante seu discurso na abertura da XV Marcha dos Prefeitos, encontro que reúne, em Brasília, gestores municipais de todo o país até quinta-feira (17).

A presidente afirmou que a marcha é um exercício de democracia e de fortalecimento da Federação brasileira. “Os municípios, como entes federados, têm um papel fundamental para o desenvolvimento. E, para o governo, o que importa é a atuação desses agentes públicos para melhorar a vida da população”, disse ela.

Dilma Rousseff também lembrou que o país ainda enfrenta entraves e desafios para erradicar a pobreza e fomentar a inclusão social e a geração de conhecimento. Mas destacou que o esforço conjunto entre governos federal e estaduais e prefeituras pode transformar essa realidade. “Juntos, vamos construir um Brasil mais unido e uma Federação cada vez mais forte”.

Acesse a íntegra da notícia divulgada pela ASN.

Foto: Bernardo Rebello

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