Visitamos no fim do mês de Abril o município de Maracaju, localizado na região sudoeste do Mato Grosso do Sul, no Território da Cidadania da Reforma, e tivemos a oportunidade de observar de perto como funciona a integração dos projetos Territórios da Cidadania e Prolocal, programa criado pelo SEBRAE/MS para auxiliar na implementação da Lei Geral nos municípios.

O pequeno município de 39 mil habitantes é referência na implementação da Lei Geral. A cidade tem como principais atividades econômicas o agronegócio e o setor de serviços e se beneficia da proximidade de uma importante rodovia estadual, que liga a capital ao sul do estado.

Nos últimos vinte anos, a população da cidade cresceu rapidamente, a uma taxa três vezes maior do que a média nacional, impulsionada pelo desenvolvimento econômico da região. Mesmo diante do espantoso crescimento, o município conseguiu manter os padrões de desenvolvimento humano e social, possuindo o melhor IDH dentre os municípios que compõe o território.

A cidade é conhecida pela produção de uma iguaria típica do Mato Grosso do Sul, a Linguiça de Maracaju, feita artesanalmente a partir de cortes de primeira de carne bovina. Atualmente os produtores buscam o registro e a Identificação Geográfica do produto, no intuito de produzir uma lingüiça padronizada, que seja exclusiva da região.

Maracaju foi um dos municípios que aderiu voluntariamente ao Prolocal. O programa prevê diversas ações que objetivam a criação de um ambiente de negócios e o fomento a produção local através da exploração das potencialidades regionais, em conjunto com vários parceiros, como a prefeitura, bancos, sindicatos e associações de empresários.

A participação das microempresas da região nas compras públicas mostra a importância e o comprometimento da prefeitura com o desenvolvimento e com as políticas públicas voltadas às micro e pequenas empresas. A prefeitura afirma que cerca de 60% das compras públicas já são realizadas junto a empresas locais.

A cidade já conta com Agente de Desenvolvimento capacitado orientando o empresariado local. Também conseguiu centralizar e tornar mais rápido o procedimento para abertura de empresas, reunindo em um mesmo espaço físico diversos órgãos, para expedição de certidões, obtenção de alvarás e realização dos demais trâmites necessários para a formalização do empreendimento. Esse espaço em breve será transformando na Sala do Empreendedor, fortalecendo o elo entre o poder público e a sociedade e o empresariado local.

Tivemos a oportunidade de participar da entrega do diagnóstico e do mapa de oportunidades de negócio do município, documentos elaborados pelo Sebrae, que trazem um panorama geral do município, pontos a serem melhorados, plano de ações para dinamizar o ambiente empresarial da região, além de listar potencialidades de negócio e setores econômicos que podem ser explorados.

A entrega do documento é simbólica e o mapa fica disponível em formato digital, gratuitamente, para todos os interessados, como aquele que deseja empreender no município ou quer expandir o seu negócio.

O exemplo de Maracaju comprova que pequenas cidades também podem se beneficiar da Lei Geral e da criação de um ambiente favorável de negócios. O desenvolvimento da região é exemplo para as demais do Brasil.

Gabriel Rizza Ferraz é formado em Direito e está participando do Programa de Trainees do Sebrae Nacional

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