Com 24 mil registros em 2011, estado ultrapassa em mais de 300% a previsão para registros de trabalhadores por conta própria
De acordo com balanço do Sebrae no Espírito Santo, o estado possui 45.674 empreendedores individuais (EI) formalizados, contados desde a criação do programa, no segundo semestre de 2009. Somente em 2011, até a segunda semana de dezembro foram realizados 24.242 registros, 309% acima da meta, que era formalizar oito mil pessoas que trabalhavam por conta própria.
Para o próximo ano, a meta do Sebrae capixaba é realizar 10.699 registros. Além disso, serão promovidas iniciativas em prol da sustentabilidade desses pequenos negócios.
“Além do estímulo à formalização, investiremos fortemente na qualificação dos EI constituídos desde 2009, visando auxiliá-los em seus processos de gestão, na ampliação de mercado, na consolidação do negócio e, se possível, no aumento de faturamento que os leve a um novo patamar de enquadramento, como microempresa, por exemplo. É nossa expectativa também que possam, nesse amadurecimento e consolidação, gerar novos postos de trabalho”, afirma a gestora do EI na unidade, Janine Bebber.
A Lei Complementar Nº 128/2008, que criou a figura do Empreendedor Individual (EI), promove benefícios para os que optam pela formalização, como facilidades na abertura do negócio, cobertura previdenciária, possibilidade de contratação de até um funcionário, redução da carga tributária e acesso a serviços bancários.
Os profissionais que aderem ao EI são isentos de tributos federais e têm alíquotas reduzidas para contribuição para a Previdência Social, por exemplo. O custo da formalização fica apenas entre R$ 27,25 e R$ 33,25 por mês, dependendo da atividade profissional.
Por Agência Sebrae de Notícias
